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Comentário · há 11 anos

Bancário do HSBC tem direitos garantidos conforme Jurisprudência

Couto de Carvalho - Advogados · há 11 anos
Olá Joaquim, realmente a manutenção no emprego não pode ser imposta ao banco sucessor, com exceção daqueles empregados que possuem algum tipo de estabilidade (decenal, gestante, acidentária, CIPA, pré-aposentadoria etc).
No caso do funcionário demitido, este terá que obter através da justiça do trabalho a declaração de responsabilidade do banco sucessor, configurando assim a clássica sucessão trabalhista mencionada no texto.

Como se trata de uma orientação Jurisprudencial (OJ nº 261) decorrente de um Tribunal Superior (TST no caso), a tendência é que os Juízes sigam essa orientação, responsabilizando o banco sucessor.

Espero poder ter esclarecido sua dúvida.

Att.:
Dr. Jorge Couto de Carvalho Junior
http://www.coutodecarvalho.com
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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio, Advogado
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio
Comentário · há 11 anos

Bancário do HSBC tem direitos garantidos conforme Jurisprudência

Couto de Carvalho - Advogados · há 11 anos
O HSBC deve ser incorporado por um grande grupo privado (Santander, Itau, ou Bradesco). O que deverá ocorrer nesses casos é o aproveitamento das cartas patentes para remoção de agências. Deverá ocorrer uma seletividade de praças a serem contempladas com as agências ex-hsbc. Nesse processo de reestruturação que deverá ser feito pelo Banco Comprador, muitos trabalhadores perderão os seus empregos, isso porque o banco que encampa, muitas das vezes faz fusões de suas operações, reduzindo numa determinada praça uma agência e instalando em outra com o aproveitamento da carta patente.
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